Aprovado Código Florestal

24/05/2011

Deputados aprovam novo Código Florestal, mas ainda votarão emendas...

15:40 O representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),  José Batista Oliveira, disse que os agricultores familiares não precisam de grandes mudanças na lei ambiental. “No máximo, é preciso adequar o código atual, tendo em vista o fortalecimento das políticas para o setor, o que não será feito se o texto em votação for aprovado hoje”

20:25 Os deputados rejeitaram um novo requerimento do PV pedindo a retirada de pauta do projeto de lei do novo Código Florestal.

20: 55O Plenário iniciou a votação nominal da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal , apresentada no último dia 11 de maio de 2011.

21:10 O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), declarou há pouco que o partido vai votar “a favor do relatório do novo Código Florestal , mas com muitos questionamentos”.

22:12O Plenário rejeitou o destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio).

Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Aldo Rebelo para o projeto de lei do Código Florestal e analisam os destaques apresentados pelos partidos.

Está em análise, no momento, outro destaque do PV que pretende retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em áreas de preservação permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.

22:40 O Plenário rejeitou o segundo destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em áreas de preservação permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.

22:53  Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) e analisam os destaques apresentados pelos partidos.

23:15 Virou circo...

23:27 Ementa 164 - em debate...

23:43 O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse agora que a aprovação da emenda 164, de autoria do PMDB e do PR, não significa a derrota do governo, porque seu partido faz parte da base governista. “Não sou aliado do Governo Dilma, eu sou o Governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”

23:49 O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que o discurso de Eduardo Alves “não expressou o sentimento da presidente Dilma”. E acrescentou: “A presidente considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil, e me pediu para dizer isso os deputados”,afirmou.

23:55 Três destaques do PT para serem votados...

25/05/2011

Madrugada...

00:03 Aprovada a emenda de 164

00:06 Resumo do Posicionamento dos Partidos: Um acordo entre lideranças previu a votação do texto com registro no painel eletrônico. Com exceção do Psol e do PV, os demais partidos orientaram a favor do texto. O PT orientou a favor, mas o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que pretende apresentar destaques para suprimir alguns pontos do projeto.

O Plenário aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal.

Prorrogada a sessão por mais uma hora... 00:12