25 de fev de 2011

À SUPRAM CENTRAL - BH

Sete Lagoas, 24 de fevereiro de 2011.

O município de Sete Lagoas se destaca em Minas Gerais pela significativa influência de Mata Atlântica com Cerrado. Originalmente, a cobertura vegetal de Minas Gerais era constituída por dois biomas principais: Cerrado e Mata Atlântica, apresentando todas as suas fitocenoses (Conjunto de plantas que ocupam determinado habitat).
Em análise ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do empreendimento BOULEVARD SANTA HELENA, de responsabilidade da EPO Engenharia, pode-se constatar que o inventário florestal está de acordo quanto ao eminente impacto negativo que o empreendimento poderá nos trazer : em 1 hectare,  há aproximadamente, 1250 árvores acima de 5 cm DAP ( diâmetro da altura do peito). Então, pretende-se desmatar 215 hectares somente na área de lotes, chegando a quase 300.000 árvores, sem contar, o sub-bosque com herbáceas e regeneração.
E a diversidade florística que existe na área?
E o  valor do pomar, 2ha e meio de frutíferas, de grande valor para a fauna?
E a importância das tipologias florestais para fornecer alimento, abrigo, água, não conta?
Na pg 45 do Diagnóstico da Flora do Inventário Florestal
• Foi feito um esforço amostral de 3 hectares inventariados: 60 parcelas de 10 x 50 metros, amostrando árvores acima de 15 centímetros DAP(diâmetro na altura do peito)
• Pasto com árvores (26,85 ha) + pomar (2,59 ha) + agrícolas (1, 86 ha): nesta área foram inventariadas 1017 arvores (103 espécies em 39 famílias).
• Floresta Estacional Decidual (9,14 ha) é a que se encontra nos afloramentos de calcário e nas encostas, não foi inventariada e está na área a ser doada.
• Cerrado/Cerradão (91,66 ha) lançaram 22 parcelas.
Então, o  projeto quer desmatar tudo, onde encontra-se o agrupamento de lotes a esquerda. Este, se encontra em  bom estado de conservação e representa quase 100ha.
• Cerrado/Floresta Estacional (63,73 ha) lançaram 18 parcelas.
• Cerrado em regeneração (64,5 ha) ou 60,37? Lançaram 20 parcelas
• Estas 3 áreas são propostas para ocupação urbana.
• Consideraram campo limpo a área que liga com o parque da Cascata acima dos fragmentos de mata (48,72 ha) Doação.
• Pg 223 Impacto na Flora Magnitude moderada? Severa!!!
• Áreas de recarga compreendem não só as encostas, mas as várzeas (afloramento lençol freático).
• Pg 240 Medidas Compensatórias??? Como, fazendo a supressão??? Coletando sementes, e replantando??
• SNUC Lei 9985/2000 Recursos do projeto para o núcleo de compensação ambiental do IEF...
 Vocês sabem como este $ é aplicado?
• Pg 241 Tabela 55 VER!! LEI 14309 Ecossistemas especialmente protegidos...
• Lei complementar SL 07/1991 – 10% (antigo parcelamento do solo urbano, defasado, a administração conseguiu manter impedindo o Plano Diretor democraticamente construído).
• 36% não é só a área verde tem também a APP que obrigatoriamente tem que ser preservada.
• Este condomínio não pode ser considerado de interesse social???UM PARQUE!
• Pg 56 Informação de que a consultoria procurou a secretaria de meio ambiente para obter o zoneamento da APA e não conseguiu o documento. Cita a ciência de que existe, mas não foi contemplado no estudo.
• Pg 127 ZEU II Áreas não parceladas que permitem uso e ocupação urbana Macrozoneamento Lei Complementar 109 Revisou o Plano Diretor Municipal de Sete Lagoas.
Finalmente, tendo em vista o acima exposto, venho pela presente solicitar, que o Estudo de Impacto Ambiental que embasa este processo de licenciamento, SEJA INDEFERIDO!!! Uma vez que a área apresenta importância extrema florística Ecótones aonde ainda, temos uma biodiversidade maior que a dos biomas em transição, pois nela se encontram espécies de ambos os biomas , sendo assim uma área prioritária para conservação florística e faunística, não podendo dessa forma servir ao embasamento para concessão de Licença Ambiental nos termos da lei.
Atenciosamente,
Alessandra Casarim Corrêa
Acima de tudo, cidadã comum de Sete Lagoas...

12 comentários:

Anônimo disse...

A audiência não poderia ter sido melhor!!! O teatro dos meninos do Paulinho do BOI arrasou! A fala emocionante da Dra. Alessandra LIsboa, POSTURAL E ÉTICA! Claudinei, Dalton e Cerradão pelo POVO!!! Professor Ramon, Thomás e Você, no corpo técnico - MAGNÏFICA EXPLANAÇAO de TODOS! Pessoal das ONGs, dentro do contexto social, PARABÉNS!!! Só tenho a dizer, me ORGULHO DE VOCÊS! Sete Lagoas, está em boas mãos! Joaquim Neponuceno

Paulo do Boi disse...

Olá Joaquim.

Obrigado pela referência. Agradeça ao Serpaf que possibilita o trabalho da oficina de teatro...
Espero afoito o resultado de tudo. Que as pessoas, que decidem, possam decidir em favor do clamor público da audiência.

Joaquim
Que Deus abençoe.

Alessandra
Parabéns pela luta e obrigado pelo espaço.

Um abraço
Paulinho do Boi

Anônimo disse...

Orgulhamos de você professora!
Obrigado por nos deixar participar deste marco tão importante para Sete Lagoas.
Matheus Henrique
3 de Meio Ambiente

Anônimo disse...

Show de bola!
Parabéns a todos!
Lucas Almeida
8P de Edificação

Anônimo disse...

Nao o vi mas o senti! Parabens a tod@s!

Claret

Anônimo disse...

Foi demais, ontem.
Vocês estão de parabéns!
Ernane

Anônimo disse...

De quem será a responsabilidade se este empreendimento passar?
Julia Mascarenhas

Anônimo disse...

E o Promotor Ambiental???
Colocou o cargo a disposição???
Não era ele que deveria estar presente na audiência pública para resguardar as leis ambientais???
Alunos Indignados

Anônimo disse...

O Nome dele é Dr. Ernane.
Realmente ele não deu as caras, tinha muita gente trabalhando por ele ontem HAHAHA!O povo samba sempre, e por falar em samba, hoje é o dia do Cordão do Constantino na Boa Vista.
Vamos lá pessoal!
Valquíria

Anônimo disse...

Alessandra, tive conhecimento a pouco do seu blog. Gostaria de ter te parabenizado pessoalmente pela sua explanação lá no dia da audiência. É tão bom ver que existem pessoas como a senhora, que traz uma"luz" de esperança para a "escuridão" da falta de conhecimento e ganância das pessoas.
Mais uma vez: PARABÉNS!!!

glênio - Sete Lagoas/MG

Tchó Geraldo Francisco Barbosa do MTC disse...

INTERVEÇÃO DO MTC NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fui chamado aqui pelo meu apelido, Geraldo Francisco Barbosa, mas meu nome é TCHÓ e não gosto de ser chamado pelo apelido.
Represento o Movimento de Trabalhadores Cristãos, MTC, que tem um duplo compromisso: com a Classe Trabalhadora e com Jesus Cristo. Esse compromisso se sintetiza em um único: COMPROMISSO PELA VIDA.
São os trabalhadores que mais sofrem ou morrem pelos erros daqueles que se di-zem empreendedores haja vista os desastres que vivenciamos no ano passado e nesse no Rio de Janeiro, Sul de Minas e São Paulo. Um verdadeiro triângulo da morte. Foi também um trabalhador, o Carpinteiro de Nazaré, que deu sua vida em benéfico de toda a Humanidade.
Na tradição Judaico-Cristã há sempre uma caminhada em busca da terra prometida que não é qualquer terra. É a terra da vida, onde “correm o leite o mel”. Vindo para as terras Tupiniquim os primeiros brasileiros cultuavam e cultivavam uma TERRA SEM MALES, da abundância, da alegria e da saúde. Ampliando nossa visão para os Andes vemos os nossos irmãos pré-colombianos que revenciavam a PACHA MAMA, a mãe terra.
Crenças e culturas tão diferentes convergem para o mesmo ponto:
A TERRA - MÃE, PROTETORA E PROVEDORA DOS BENS NECESSÁRIOS À VIDA, E VIDA EM PLENITUDE.
Não somos um movimento ambientalista, somos um movimento humanista. Não temos uma formação técnica (alguns de nós podem tê-la), mas buscamos conhecer os efeitos das ações humanas (pessoais ou empresariais) sobre a vida humana, ou seja, a vida das pessoas.
Nossa serra, nossos córregos, nossas matas e nossas lagoas já tiveram mais vida e, quem sabe, mais amores. A busca insana do cristal de quartzo e do tanino fornecido pela casca do barbatimão (na década de 40 do século passado) trouxe fortunas para alguns e deixou degradado o “pé da serra” e o Garimpo (hoje Santa Luzia) e o que é hoje o Bairro do Carmo. Eram intervenções não planejadas, simples e não sofisticadas, talvez, por isso, danosas.
Agora vem uma obra bem planejada mostrada com um sabor tão bom que dá água na boca.
Na visão do empreendedor o Paraíso do Boulevard Santa Helena é algo tão bom que merece outro nome: “JARDIM DO EDEN”. Estaria tão bem protegido que não correria sequer o risco do pecado original. A AMOHELENA cuidaria de impedir Lúcifer travestido de serpente (nem uma cobra pareceria lá).
Getúlio Vargas bate palmas para essa Associação de Moradores. É o peleguismo que vai do sindicato para a associação comunitária – nem Getúlio nem Mussulini seri-am tão criativos!
Possíveis erros haverá – ninguém é tão perfeito. A Consultoria resolve tudo. Até salva os animais vítimas dos drogaditos, invasores e outros marginais. Salva o solo, salva os córregos que somem aqui e brotam acolá.
Alguém me pergunta: “uma audiência pública tem poder para barrar um empreendimento?”. Respondi que não, mas tem o poder de mobilização. Mobilização para saber que o artigo 5º da Constituição Federal que garante a propriedade pri-vada,mas que impõe à mesma uma função social (alíneas XXII e XXIII). Mobilização que nos convoca a conhecer os artigos 170, 182- §2º e o 225-caput e alínea IV do § 1º e fazer cumpri-los.
MOBILIZAÇÃO que nos leve a organizar um movimento para impedir esse tão nefasto empreendimento.
Não ao BOULEVARD SANTA HELENA!

Alessandra Casarim disse...

Pessoal,

Sejam todos,sempre bem vindos a este BLOG.
Ofereço o meu sofá azul...
Tchó, quanta honra em recebê-lo.

Abraços,