Código Florestal, poderá mudar na próxima semana!!!
Técnicas de conservação da água e do solo poderão ser contempladas, assim como, áreas de matas nativas protegidas em terreno rural...
Propriedades maiores deverão ajustar a RL em 20 anos...O Código Florestal estabelece no seu primeiro artigo, desde 1965, que "as florestas e demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação estabelece". Dentre as limitações impostas para garantir o bem comum, estão as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Áreas de Reserva Legal (RL). As APPs devem ser protegidas integralmente e as RLs devem ser mantidas com cobertura florestal permanente, embora possam ser exploradas economicamente sob regime de manejo florestal sustentável.
As APPs incluem as áreas de encostas, de topos de morro e ao redor de cursos d"água, todas com a principal função de proteger o solo e a água. Ao longo dos rios, as APPs são hoje definidas como uma faixa de, pelo menos, 30 metros em cada margem, e esta faixa aumenta conforme aumenta a largura do rio. De fato, esta área de proteção deveria se adequar a cada região de acordo com a declividade, tipo de solo e pluviosidade, podendo ser mais larga ou mais estreita, dependendo da situação. Partindo deste argumento, o relator propôs reduzir a área mínima de APP de 30 para 15 metros. Pessoal, seria o mesmo que sugerir que a idade (idosos) em fila preferencial fosse estudada caso a caso para maiores de 60 anos (baseado em laudo médico) o que estenderia também, ao recebimento de aposentadoria.
Penso cá com meus botões, o Sr. "Zé das Couves" (como diz uma professora conhecida) aquele pequeno agricultor, não pensa em diminuir sua mata ciliar...o verdadeiro interesse, é daquele ruralista o Dr. "Zé da Horta" .
O foco dos debates do Código Florestal poderia mudar...
Quem sabe assim: Quem tem mais, protege mais!
Quem sabe assim: Quem tem mais, protege mais!
Mudaria todo o processo.
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